Sites de consulta: como remover seus dados

Por que os seus dados estão lá

Esses sites juntam dados de cadastros públicos, como a Receita Federal e os diários oficiais, com bases compradas de outras empresas. O resultado é uma ficha com o seu nome e o de parentes, endereços antigos e atuais, telefones e às vezes renda, mostrada a quem pesquisa o seu nome ou CPF.

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) dá a você o direito de pedir a quem trata os seus dados que os elimine, bloqueie ou anonimize (art. 18). O pedido é gratuito e pode ser feito por você ou por um representante com procuração.

Os sites, por tipo

Sites de consulta de CPF

Mostram a quem pesquisa o nome, o CPF, o endereço, os telefones e os parentes de uma pessoa.

Sites de CNPJ

Publicam o cadastro das empresas, com o endereço de MEIs e o nome e o CPF parcial dos sócios.

Sites de processos

Reúnem processos e diários oficiais com o nome das partes, que aparecem quando alguém busca o seu nome.

Birôs de dados

Vendem a empresas cadastros de pessoas, com contatos e dados de perfil.

Birôs de crédito

Guardam o histórico de crédito e cadastros usados por bancos e lojas.

Listas telefônicas

Publicam nome, telefone e endereço de assinantes de linhas fixas e móveis.

Sites sem canal para pedidos

Não informam como receber um pedido de titular.

Como pedir a remoção

Abra a página do site na lista acima e veja o canal que ele indica para pedidos de privacidade.
Envie o pedido citando o art. 18 da LGPD, com o modelo de pedido de exclusão.
Guarde a prova do envio e anote a data.
Sem resposta, cobre a empresa e, se for preciso, leve o caso à ANPD, como explica o guia a empresa não respondeu seu pedido LGPD.

O que a LGPD garante, e o que não garante

Nem todo dado sai. Um birô de crédito pode manter o que usa para a proteção do crédito, e um site de processos costuma trocar o seu nome pelas iniciais em vez de apagar a página. O cadastro da Receita Federal continua público. A LGPD também permite guardar dados para cumprir uma obrigação legal (art. 16). Cada página da lista diz o que a empresa informa que faz com o pedido.

O Google só esconde o resultado

O Google permite pedir que uma página com o seu CPF, telefone ou endereço deixe de aparecer nas buscas, pela ferramenta Resultados sobre você. Isso ajuda, mas o dado continua no site de origem, que segue mostrando a ficha a quem o consulta direto. O pedido pela LGPD vai à empresa que guarda o dado.

Ferramentas que ajudam

Estes não guardam os seus dados para mostrar a terceiros, mas ajudam: os buscadores tiram páginas dos resultados, e as listas de bloqueio cortam ligações de oferta.

Vale pagar por um serviço?

O pedido é gratuito, e você pode fazer cada um sozinho com os passos de cada página. O que um serviço como a mEsquece faz é enviar os pedidos em seu nome, acompanhar os prazos, cobrar quem não responde e preparar a reclamação à ANPD, que você envia pelo gov.br. A mEsquece não tem relação comercial com nenhum site desta lista e não compra nem vende dados.